Processo 526699/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/09/2010 16:02
Autuado em 29/09/2010 16:02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 40/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2011 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2010 16:02 127921/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/08/2011 12:42 AR de devolução dos autos físicos
04/07/2011 08:28 Juntada de AR oficio nº 542/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1137/2011
06/05/2011 298 Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2011
01/04/2011 293 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 07/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2011 16:06 DP  
14/06/2011 11:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1137/2011 -
03/06/2011 11:08 DP Informação nº 1864/2011 -
31/05/2011 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 542/2011 -
30/05/2011 14:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 375/2011 -
30/05/2011 14:15 DEX Informação nº 532/2011 -
28/04/2011 17:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2011 -
28/04/2011 17:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 177/2011 -
07/04/2011 17:21 GCHGH  
07/04/2011 15:50 STP Despacho Processual Diverso nº 17/2011 -
07/04/2011 15:50 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2011 -
18/02/2011 13:34 GATBC  
10/02/2011 09:00 SMPjTC Parecer nº 545/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas, exercício financeiro de 2008. Conhecimento do Recurso. Provimento. Reforma do Acórdão nº 2701/10. Aprovação das contas com ressalva
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 179/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Instrução nº 113/2011 - MUNICÍPIO DE VENTANIA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, conforme o contido no tópico “Resultado da Análise” opinando-se pela reforma da decisão consubstancia
06/10/2010 11:43 SITIO  
05/10/2010 16:58 DCM  
29/09/2010 16:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 774/2010 -
29/09/2010 16:02 DP Informação nº 1770/2010 -
29/09/2010 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13837/2010 -

Voltar a Consulta